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Comentários

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Larisa Sales, Advogado
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Comentário · há 5 anos

União estável

Larisa Sales · há 5 anos
Olá Sirlei!

A lei não determina uma quantidade mínima de tempo para que seja considerada a união estável. Basta que existam alguns requisitos como um relacionamento público, contínuo e com a intenção de constituir família.

Para comprovar a união estável após a morte é possível apresentar alguns documentos como: fotos, vídeos e redes sociais; conta conjunta no banco; declaração do imposto de renda do falecido, em que conste você como dependente; registro em plano de saúde ou funerário como dependente. Além disso, testemunhas também podem ser aceitas para comprovar a união.
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